Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:30
Encerramento: 03/12/2018 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Vice-Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 21ª Sessão Ordinária de 2018 de 03/12/2018.

- Iniciado os Trabalhos às 19:37.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

- É Retirado de Pauta por Vício de Forma o Projeto de Decreto Legislativo 012/2018 e a Pedido do Autor a Indicação 089/2018.

2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Celso Henrique CH

5 - Valter do Sindicato

6 - Zilmar

9 - Silvio Dutra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 35 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão Extraordinária de 2018 de 01/11/2018.
Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 36 de 2018
Turno: Suplementar
Autores:
Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão Ordinária de 2018 de 05/11/2018.
Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 37 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018.
Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Do Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e Dá Outras Providências
Baixado às Comissões Competentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Realizar Teste Seletivo - R$ 25.000,00
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$ 5.516,56
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Implantação de um Campus da Universidade Pública - UFMT no Município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Substituição de Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Comunidade São Caetano, Comunidade São Pedro, Comunidade Nossa Senhora do Rocio e Comunidade Santa Clara.
Aprovada por unanimidade