1 - Atas nº 35 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão Extraordinária de 2018 de 01/11/2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 36 de 2018
Turno: Suplementar
Autores:
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Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão Ordinária de 2018 de 05/11/2018.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 37 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Do Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e Dá Outras Providências
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Baixado às Comissões Competentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Realizar Teste Seletivo - R$ 25.000,00
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$ 5.516,56
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Implantação de um Campus da Universidade Pública - UFMT no Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Substituição de Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Comunidade São Caetano, Comunidade São Pedro, Comunidade Nossa Senhora do Rocio e Comunidade Santa Clara.
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Aprovada por unanimidade
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