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Resumo (25ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/09/2025 - 07:50
Encerramento: 29/09/2025 - 08:28



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique / PODE
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente deu início aos trabalhos da 25ª Sessão Extraordinária de 2025, em 29/09/2025.

Iniciando os trabalhos às 07h50min. 

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Altera a Lei Complementar n°296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias"
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadores que votaram pela reprovação: Silvio Dutra, Leticia Camargo, David Marques, Alexandre Ribeiro, Demilson Camargo, Veroni Pansera e Maria Socorro Vereador que votou Favoravel: Zilmar Assis de Lima
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências."
 Baixado às Comissões Competentes



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.