Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Através das Parcerias Públicos Privadas - PPP do Município de Guarantã do Norte/MT - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime § 1º e § 2º do Artigo 12 do P.L.O. 136/2018. - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta no Artigo 7º o Inciso V e VI; Acrescenta o Parágrafo § 6º no Inciso VII do Artigo 20º do P.L.O. 136/2018. - - |
Aprovada por maioria |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o Art. 3º; Modifica o Artigo 17º Parágrafo § 15º; Artigo 20º o Inciso I e no Inciso VII o Parágrafo § 1º e § 3º do P.L.O. 136/2018. - - |
Aprovada por maioria |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica a Sequência dos Artigos da Página 07 à 13 do P.L.O. 136/2018. - - |
Aprovada por maioria |