Resumo (19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/12/2018 - 17:00
Encerramento: 04/12/2018 - 17:49



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Vice-Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 19ª Sessão Extraordinária de 2018 de 04/12/2018.

- É Concedito Tempo Regimental para Composição de Quórum.

- Iniciado os Trabalhos às 17:09.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Celso Henrique, Nonato
Modifica a Sequência dos Artigos da Página 07 à 13 do P.L.O. 136/2018.
Aprovada por maioria
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Celso Henrique
Modifica o Art. 3º; Modifica o Artigo 17º Parágrafo § 15º; Artigo 20º o Inciso I e no Inciso VII o Parágrafo § 1º e § 3º do P.L.O. 136/2018.
Aprovada por maioria
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Autores: Celso Henrique, Silvio Dutra
Acrescenta no Artigo 7º o Inciso V e VI; Acrescenta o Parágrafo § 6º no Inciso VII do Artigo 20º do P.L.O. 136/2018.
Aprovada por maioria
4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Celso Henrique
Suprime § 1º e § 2º do Artigo 12 do P.L.O. 136/2018.
Aprovada por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Através das Parcerias Públicos Privadas - PPP do Município de Guarantã do Norte/MT
Aprovada por maioria