Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Lei de Diretrizes Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte.

Solicitação de retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme art.130 §2 do Regimento Interno.
• Emenda Supressiva nº 03/2025;
• Emendas Aditivas nº 15, 16, 17 e 18/2025;
• Emendas Modificativas nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2025.

Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 - LDO.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de uma microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município.

Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Objetivo: Destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso - AME, inscrita no CNPJ sob n° 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos de entidades beneficente da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam.

Ao Projeto de lei Municipal 035/2025
Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.

Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.

Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025
Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes.

Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO.