1 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Silvio Dutra
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Solicitação de retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme art.130 §2 do Regimento Interno.
• Emenda Supressiva nº 03/2025;
• Emendas Aditivas nº 15, 16, 17 e 18/2025;
• Emendas Modificativas nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2025.
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Lido em Sessão
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2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra
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Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 - LDO.
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Proposição Retirada de Pauta
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3 - Emenda Aditiva nº 15 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social
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Proposição Retirada de Pauta
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4 - Emenda Aditiva nº 16 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de uma microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.
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Proposição Retirada de Pauta
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5 - Emenda Aditiva nº 17 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025.
Objetivo: Aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município.
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Proposição Retirada de Pauta
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6 - Emenda Aditiva nº 18 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Objetivo: Destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso - AME, inscrita no CNPJ sob n° 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos de entidades beneficente da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam.
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Proposição Retirada de Pauta
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7 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de lei Municipal 035/2025
Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
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Proposição Retirada de Pauta
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8 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
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Proposição Retirada de Pauta
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9 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025
Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
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Proposição Retirada de Pauta
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10 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária
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Proposição Retirada de Pauta
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11 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Autor: David da Farmácia
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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12 - Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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13 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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14 - Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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15 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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16 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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17 - Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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18 - Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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19 - Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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20 - Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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21 - Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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22 - Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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23 - Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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24 - Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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25 - Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Proposição Retirada de Pauta
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26 - Emenda Modificativa nº 51 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO.
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos Contra:
Zilmar Assis
Silvio Dutra
Veroni Pansera
David Marques
Maria Socorro
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27 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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Lei de Diretrizes Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte.
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Aprovada Em 1ª Votação Por Unanimidade
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