Resumo (17ª Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 29/10/2025 - 08:10
Encerramento: 29/10/2025 - 08:33



Mesa Diretora
Presidente: Irmão Alexandre / UB
Relator: Zilmar / UB



Lista de Presença na Sessão
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
David da Farmácia Ausência com prévia Justificativa. Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Comissão, em 29/10/2025, iniciando os trabalhos às 08h25min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

O presidente convidou a vereadora Veroni Pansera para compor a bancada durante os trabalhos, contribuindo com sua presença e participação nas deliberações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 24 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - ATA CCJ nº 25 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Da 11° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Zilmar
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
Parecer Favoravel



Ocorrências da Sessão

Registra-se a ausência justificada pelo vereador Vice- Presidente David Marques da Silva .Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.