Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
17° Sessão Ordinária de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
28° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
29° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Peregrinação de São Miguel Arcanjo" a ser celebrado no último domingo do mês de setembro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Resolução n.° 005/2025, e a Criação de Nova Comissão Especial destinada a reformulação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarantä do Norte MT e dá outras providências. - - |
Proposição Retirada de Pauta |
| 7 |
Solicitar a Secretária Municipal de Saúde as seguintes Informações:
1- Cópia Atualizada da lista REMUME atualmente adotada pelo Município. 2- Informações sobre os medicamentos utilizados no CAPS. - - |
Aprovada por maioria Voto Contrário do Vereador Zilmar |
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| 8 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de veículo van para secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Que determine ao setor competente da administração pública a instalação de uma cerca protetora ao redor do lago central, especialmente na parte que margeia o córrego, bem como a implantação de um parquinho infantil na área ociosa existente ao lado do lago. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Realização de vistoria técnica e consequente remoção, substituição ou manutenção dos brinquedos danificados nos playgrounds das praças públicas deste Município. (fotos em anexo). - - |
Aprovada por unanimidade |