1 - Atas nº 41 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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17° Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 42 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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28° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 43 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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29° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Institui o "Dia da Peregrinação de São Miguel Arcanjo" a ser celebrado no último domingo do mês de setembro, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a revogação da Resolução n.° 005/2025, e a Criação de Nova Comissão Especial destinada a reformulação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarantä do Norte MT e dá outras providências.
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Proposição Retirada de Pauta
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7 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Solicitar a Secretária Municipal de Saúde as seguintes Informações:
1- Cópia Atualizada da lista REMUME atualmente adotada pelo Município.
2- Informações sobre os medicamentos utilizados no CAPS.
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Aprovada por maioria
Obs.: Voto Contrário do Vereador Zilmar
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8 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Aquisição de veículo van para secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Que determine ao setor competente da administração pública a instalação de uma cerca protetora ao redor do lago central, especialmente na parte que margeia o córrego, bem como a implantação de um parquinho infantil na área ociosa existente ao lado do lago.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Realização de vistoria técnica e consequente remoção, substituição ou manutenção dos brinquedos danificados nos playgrounds das praças públicas deste Município. (fotos em anexo).
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Aprovada por unanimidade
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