Resumo (30ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Considerando a ausência dos vereadores Presidente e Vice-Presidente, o Primeiro Secretário, Vereador Irmão Alexandre, declarou aberta a presente sessão às 08h34min, concedendo o prazo de quinze minutos para composição de quórum, iniciado a partir deste horário. Reaberta a sessão às 08h49min, e conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que determina que, na ausência ou impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, compete ao Primeiro e ao Segundo Secretários, sucessivamente, a direção dos trabalhos, o referido vereador prosseguiu na condução da sessão.

A Vereadora Maria Socorro realizou a leitura do texto bíblico, momento em que todos os presentes ouviram de pé.

Na sequência, foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu para atuar como Secretária “Ad Hoc”, a fim de secretariar os trabalhos da presente sessão.

Registrou-se a presença dos Advogados Marcus Macedo e Ellen Goloni, que acompanharam os trabalhos da sessão.

Antes da abertura do expediente, foi realizada a leitura do Memorando nº 111/2025, de autoria do Vereador Zilmar, do Memorando nº 406/2025, da Presidência, e da SIMP nº 000653-058/2025, oriunda da Promotoria de Justiça.

Em síntese, o Memorando nº 111/2025 solicitava a revogação da convocação da 30ª Sessão Extraordinária, realizada pelo Presidente antes de sua viagem durante 18° Sessão Ordinária. Por sua vez, o Memorando nº 406/2025 determinou a continuidade dos trabalhos legislativos.