1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 10 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas de Outubro de 2025
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Lido em Sessão
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2 - Atas nº 44 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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18° Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 45 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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30° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 46 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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31° Sessão Extraordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Veto Parcial nº 5 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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Vetar o art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2025.
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Veto Mantido
Obs.: Procedeu-se à conferência da votação do veto, contando com a presença dos escrutinadores Natalina de Fátima Silva Goloni e Cleverton Antônio Schumacker.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre a alteração do o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.818 de 28 dezembro de 2018, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador Zilmar Assis solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima da matéria, tendo o Plenário aprovado o pedido por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi submetida à apreciação da dispensa do parecer das Comissões Permanentes, a qual igualmente recebeu aprovação unânime do Plenário.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Institui no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT a campanha permanente de arrecadação de brinquedos usados, denominada "Brinquedos que faz sorrir" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador David Marques solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima da matéria, tendo o Plenário aprovado o pedido por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi submetida à apreciação da dispensa do parecer das Comissões Permanentes, a qual igualmente recebeu aprovação unânime do Plenário.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Zilmar
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Zilmar
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Revitalização do Córrego Central.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Zilmar
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Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para implementar um sistema de agendamento de consultas médicas e procedimentos de saúde através do aplicativo WhatsApp ou de outro canal digital de fácil acesso à população.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Zilmar
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Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Zilmar
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Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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