Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:30
Encerramento: 01/12/2025 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique / PODE
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leticia Camargo de Souza Ausência Justificada - Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente deu início aos trabalhos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, em 01/12/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h30min. 

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Durante a sessão, o Senhor Presidente fez uso da palavra e informou aos Senhores Vereadores que esta Casa Legislativa recebeu o Parecer Prévio nº 046/2025/PP, emitido pelo Tribunal de Contas, referente às contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2024.

O Presidente determinou que fossem entregues cópias do referido Parecer a todos os Vereadores presentes, bem como encaminhá-las à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, para ciência e emissão do parecer no prazo regimental de 15 (quinze) dias.

Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura integral do referido Parecer Prévio nesta sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 47 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
19° Sessão Ordinária de 2025.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 48 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
32° Sessão Extraordinária de 2025
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Autor: Celso Henrique
Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao Jornalista Gilmar Ávila.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da Administração.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Prof° Sueli Olmira Pereira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
Requer se a adoção imediata e prioritária de medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a instalação de nova iluminação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: David da Farmácia
Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Que seja realizada a aquisição de novos mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: David da Farmácia
Que o Poder Executivo elabore estudo e projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando necessário.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates, localizada no Bairro Aeroporto.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 169 de 2025
Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha Cachoeirinha União.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 170 de 2025
Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
Solicita se a liberação, em caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.