Resumo (21ª Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 18/12/2025 - 08:46
Encerramento: 18/12/2025 - 08:48



Mesa Diretora
Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB
Relator: Zilmar / UB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Comissão, em 18/12/2025, iniciando os trabalhos às 08h46min sendo finalizados às 08h48. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 29 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 20ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.