Resumo (1ª Comissão Const. e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 09/02/2026 - 08:10
Encerramento: 09/02/2026 - 08:15



Mesa Diretora
Presidente: David da Farmácia / MDB
Relator: Zilmar / UB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/02/2026, iniciando os trabalhos às 08h10min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 30 de 2025
Autores:
Ata da 21ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Silvio Dutra
Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Fica suspensa a presente sessão, por deliberação do Plenário, com o objetivo de assegurar ao Relator tempo hábil para o exame minucioso do Projeto e Emenda em tramitação, bem como para a análise de sua materialidade, legalidade e adequação técnica, viabilizando a elaboração de parecer devidamente fundamentado. Designa-se por solicitação do Presidente em exercício nova sessão para continuidade da apreciação das matérias.

Registra-se que a Ata, o Projeto e a Emenda serão devidamente delibedas na Sessão Estraordinária a ser marcada.

Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.