Resumo (1ª Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp
Abertura: 09/02/2026 - 07:46
Encerramento: 09/02/2026 - 08:02



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Dutra / PODE
Vice-Presidente: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Relator: Veroni Maria Pansera / PP



Lista de Presença na Sessão
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/02/2026. Iniciando os trabalhos às 07h46min. A vereadora Letícia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani  janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 25 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 21° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 11° Legislatura
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Silvio Dutra
Convocação de Secretária de Educação de Guarantã do Norte -MT
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Silvio Dutra
Pedido de informação à Secretária de Saúde Municipal relativos a Construção da Unidade Básica de Saúde (USB) PORTE I, implantada no bairro Santa Marta.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, solicitou a antecipação da Sessão devido aos trabalhos em agenda institucional e foi acolhido pelos membros. Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.