Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim, certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências regimentais e legais pertinentes.
Registra-se solicitação do Presidente de elaboração de circular como informativo oriundo as competências e tramitação de projetos de lei.
Registra-se que foi solicitado a inclusão da ATA N°01/2026 DE 09/02/2026 que foi Acolhido e APROVADO POR UNAMINIDADE.
