Resumo (4ª Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp
Abertura: 20/03/2026 - 09:34
Encerramento: 20/03/2026 - 09:38



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Dutra / PODE
Vice-Presidente: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Relator: Veroni Maria Pansera / PP



Lista de Presença na Sessão
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026,  deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Comissão, em 20/03/2026  com inicío às 09h34min e término às  09h38min. A vereadora Leticia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 2 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata n°02 de 20/02/2026 da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026.
Aprovada por unanimidade
3 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 3 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata n°03 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026.
Aprovada por unanimidade
4 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 4 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 3° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.

Aberta a sessão, o Presidente informou às presentes sobre a necessidade de antecipação da sessão previamente designada, em razão de agenda legislativa externa, visando garantir o cumprimento dos prazos regimentais e a regular continuidade dos trabalhos legislativos.Submetida a proposta à apreciação das membros, foi aprovada por unanimidade a antecipação da sessão.Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todas as membros presentes.

Registra-se a solicitação de retificação de Ofício expedido para a Secretária de Saúde com intuito de visita in loco na Unidade de Tratamento Intensivo de Guarantã do Norte.