Resumo (4ª Comissão Const. e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 23/03/2026 - 08:09
Encerramento: 23/03/2026 - 08:23



Mesa Diretora
Presidente: Irmão Alexandre / UB
Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB
Relator: Zilmar / UB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Comissão, em 23/03/2026, iniciando os trabalhos às 08h09min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 6 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 3° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026
Aprovada por unanimidade