1 - Atas nº 5 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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4° Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 6 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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2° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 7 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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3° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Zilmar
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"Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Durante a respectiva votação da matéria, o Vereador Silvio Dutra solicitou a suspensão da sessão por alguns minutos, a fim de sanar dúvidas junto aos demais vereadores acerca do projeto. A sessão foi suspensa às 19h40min, sendo retomada às 19h43min.
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6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Maria Socorro, Silvio Dutra, Veroni Maria Pansera
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HOMENAGEADOS: EQUIPE RAIO E GUARNIÇÃO DE MATUPÁ
* 2ª SGT PM Wellington Alves de Sousa
* 3ª SGT PM Altamir Kutkoski
* CB PM Marcos Lorran Pereira da Costa Miranda
* CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos
* SD PM Dionathan Antonio da Silva Pereira
•SD PM Alex Soares Hertzog
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Veroni Maria Pansera
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Gestão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a viabilização de um kit de equipamentos agrícolas destinado à Cooperativa Mista Agropecuária Guarantã do Norte -COOPERGUARANTA, inscrita no CNPJ nº 36.905.057/0001-87.
O referido kit poderá ser composto pelos seguintes equipamentos:
• 01 (um) trator agrícola;
• 01 (uma) ensiladeira 2 linhas;
• 01 (uma) carreta agrícola não basculante;
• 01 (uma) grade aradora 14x28;
• 01 (uma) grade niveladora 28 discos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Celso Henrique
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Para a reforma, manutenção e reposição de equipamentos de lazer (parquinhos) nas praças públicas de Guarantă do Norte, com especial atenção à Praça "Eu Amo Guarantă do Norte", visando solucionar as seguintes precariedades observadas:
* Reposição de Tobogãs: Instalação de novo equipamento no local onde restam apenas as marcas no solo e a estrutura de suporte vazia;
* Reinstalação de Gangorras: Reposição das gangorras que foram removidas, restando apenas os cavaletes de ferro;
* Instalação de Gira-gira: Reposição do brinquedo de rotação (roda), do qual resta apenas o eixo central no chão;
* Manutenção de Balanços: Reposição dos assentos e correntes faltantes nas estruturas de balanço existentes;
* Revisão Geral: Pintura e reparo em todos os demais brinquedos para garantir a segurança das crianças.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 37 de 2026
Autores: Zilmar, Maria Socorro, Veroni Maria Pansera
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Implantação do projeto “Guarda Mirim” no municipio de Guarantã do Norte para auxilio na segurança do trânsito.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Veroni Maria Pansera
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Necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-419, em frente à Cotrel Gás.
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Aprovada por unanimidade
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