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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 19:30
Encerramento: 04/02/2019 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PL



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 01ª Sessão Ordinária de 2019 de 04/02/2019.

- Concedido 15 Minutos para Composição de Quórum Regimental.

- Iniciado os Trabalhos às 19:38.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.
2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.
Tribuna Livre:

- Inscrição 01
Orador: Eraldo Donadel Guimarães
Assunto: Prestar Esclarecimentos aos Vereadores e a Sociedade Sobre a Denúncia de Lixo Hospitalar.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 45 de 2018
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 045/2018 da 23ª Sessão Extraordinária de 2018, de 19/12/2018
 Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 46 de 2018
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 046/2018 da 24ª Sessão Extraordinária de 2018, de 21/12/2018
 Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 47 de 2018
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 047/2018 da 25ª Sessão Extraordinária de 2018, de 21/12/2018.
 Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 48 de 2018
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 048/2018 da 26ª Sessão Extraordinária de 2018, de 22/12/2018
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os Professores
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 454.531,31
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 100,00
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Infraestrutura - R$ 264.796,57
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 40.192,26
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Cidade - R$ 24.224,40
 Baixado às Comissões Competentes
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 1.285,19
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017 e da Lei nº 1772/2018
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indica a Necessidade de Ações no Lixão Municipal
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indica a Necessidade de Limpeza Geral no Bairro 13 de Maio
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Construção de um Parquinho de Diversão ao Lado da Academia ao Ar Livre, Instalado ao Lado do INSS.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Alexandre / Sem partido

2 - Zilmar / Sem partido

3 - Nonato / PDT

4 - Celso Henrique CH / PDT

5 - David da Farmácia / PL

6 - Socorro / PSD

7 - Valter do Sindicato / Sem partido

8 - Kátia Brambilla / PSB

9 - Silvio Dutra / PDT




Ocorrências da Sessão

1 - Considerando o artigo 175, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi consultado o plenário sobre INCLUSÃO na pauta do Projeto de Lei do Legislativo 003/2019. Os vereadores concordaram por unanimidade.