Matérias da Ordem do Dia (5ª Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Ata n° 05/2026 2ª Sessão Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Ata n°06/2026 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |