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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/02/2019 - 17:00
Encerramento: 08/02/2019 - 18:14



Mesa Diretora
Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PL



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 01ª Sessão Extraordinária de 2019 de 08/02/2019.

- Concedido 15 Minutos para Composição de Quórum Regimental.

- Iniciado os Trabalhos às 17:05.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.
2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.
Tribuna Livre:

- Sem Registro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 1.895.179,28
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 434.042,02
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 126.473,86
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Desenvolvimento Econômico - R$ 307.093,52
 Aprovada por unanimidade

Obs.: ABSTENÇÃO: VEREADOR SILVIO DUTRA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 73.227,16
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Iluminação da Pista de Caminhada na Av. Guarantã
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Kátia Brambilla
Indica a Necessidade de Troca do Transformador que Fornece Energia para a Escola Municipal Santa Ana
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

- REGISTRO EM ATA:

VEREADOR NONATO RESSALTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, E FAZ UMA SOLICITAÇÃO EM NOME DA BANCADA DO PDT, EM QUE REQUER QUE PARTE DO RECURSO REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 SEJA INVESTIDO NO RIO 22, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO, SANTA MARTA, LINHA CASTANHEIRA ATÉ NA COTREL, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES DESTAS LOCALIDADES SOFREM NO PERÍODO CHUVOSO, FAZ-SE NECESSÁRIO URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO, CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 OCORREU ENCHENTE PREJUDICANDO A POPULAÇÃO.