Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/04/2026 - 14:24
Encerramento: 29/04/2026 - 14:37



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Maria Socorro / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celso Henrique CH Ausência Justificada - Em Viagem Sessão
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Sessão
Leticia Camargo de Souza Ausência Justificada - Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

Para composição do quórum regimental, o 2º Secretário, Vereador Demilson Camargo, procedeu à chamada regimental, concedendo o prazo de 15 (quinze) minutos a partir das 14h10. Verificado o quórum necessário, o Vice-Presidente em exercício, Vereador Zilmar Assis de Lima, declarou abertos os trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada em 29 de abril de 2026, com início às 14h24. Em seguida, foi solicitado ao Vereador Silvio Dutra que realizasse a leitura do texto bíblico. Posteriormente, foi convocada a Senhora Diretora Legislativa, Ciciani Abreu, para atuar como Secretária “Ad Hoc” na condução dos trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Maria Socorro / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a institucionalização e regulamentação do procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, em consonância com a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Durante o andamento da sessão, os trabalhos foram suspensos temporariamente para a realização de consultas jurídicas, visando sanar dúvidas. Após os esclarecimentos necessários, a sessão foi retomada e os trabalhos tiveram prosseguimento normalmente.

Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de divulgação da Câmara Municipal.