1 - Atas nº 9 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 6° Sessão Ordinária 2026
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Registra-se que a abstenção na votação refere-se ao voto do Vereador Alexandre, tendo em vista que o mesmo se encontrava ausente no momento da deliberação da respectiva matéria.
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2 - Atas nº 10 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 4° Sessão Extraordinária de 2026
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Registra-se que a abstenção na votação refere-se ao voto do Vereador Alexandre, tendo em vista que o mesmo se encontrava ausente no momento da deliberação da respectiva matéria.
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
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Regulamenta o controle de frequencia e o Banco de Horas decorrente da prestação de serviços extraordinários pelo servidores do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Veroni Maria Pansera
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Milton Geraldo da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 40 de 2026
Autores: Veroni Maria Pansera, Maria Socorro, Zilmar
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Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realização de aterro no terreno localizado entre a UPA e o Centro de Reabilitação (CTR), com a finalidade de destiná-lo à implantação de estacionamento.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Irmão Alexandre
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Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realização de instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Santa Marta.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Criação de um Parque Sensorial Inclusivo no município de Guarantã do Norte, destinado ao atendimento de crianças com deficiência, com atenção especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Instalação de um Banco Vermelho Gigante em espaço público do município de Guarantã do Norte, como forma de adesão e fortalecimento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Criação de um Painel Público de Monitoramento das Promessas de Campanha, com acesso livre à população, por meio do site oficial da Prefeitura e/ou outros meios digitais.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Demilson da Páscoa
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Que seja realizada a manutenção de um bueiro danificado localizado na MT-419, nas proximidades do Bar do Zé Roberto, em frente ao estabelecimento do Gilson, na zona rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: David da Farmácia
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Inclusão e apoio à realização do 3º Encontro de Paramotor de Guarantã do Norte no calendário oficial de eventos do município, com a reserva de data específica para sua realização anual.
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Aprovada por unanimidade
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