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Resumo
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(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<p>O presidente deu início aos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, em 18/5/2026, iniciando os trabalhos às 19h33.</p> <p>O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.</p> <p>Foi convocada a servidora Diretora Legislativa, Ciciane Abreu, como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.</p>
2 - Momento da Presidência
<p>A Presidência solicitou ao 1º Secretário que procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de abril de 2026, informando ainda que o referido documento se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal, acessível a qualquer cidadão interessado.</p> <p>Na sequência, a Presidência submeteu à votação do Plenário a inclusão dos Projetos de Resolução nº 03 e 04/2026, Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2026, Projetos de Lei Municipal nº 07 e 08/2026, bem como dos Projetos de Decretos Legislativos nº 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, sendo a inclusão aprovada por unanimidade dos presentes.</p> <p>Posteriormente, considerando a pauta extensa da presente sessão e visando assegurar o bom andamento dos trabalhos legislativos, bem como evitar que a sessão ultrapassasse o tempo regimental, a Presidência solicitou a retirada de pauta das Indicações nº 47, 48, 49 e 50/2026.</p> <p>Submetida a proposta à deliberação do Plenário, a retirada das referidas matérias foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Tribuna Livre