Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:30
Encerramento: 18/03/2019 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PL



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 04ª Sessão Ordinária de 2019 de 18/03/2019.

- Iniciado os Trabalhos às 19:30.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.

Tribuna Livre:

- Sem Registro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 1 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 001/2019 da 1ª Sessão Ordinária realizada dia 04/02/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 2 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 002/2019 da 1ª Sessão Extraordinária realizada dia 08/02/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 3 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 003/2019 da 2ª Sessão Extraordinária realizada dia 15/02/2019.
Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 4 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 004/2019 da 2ª Sessão Ordinária realizada dia 18/02/2019.
Aprovada por unanimidade
5 - Atas nº 5 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 005/2019 da 3ª Sessão Extraordinária realizada dia 23/02/2019.
Aprovada por unanimidade
6 - Atas nº 7 de 2019
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Ata nº 007/2019 da 4ª Sessão Extraordinária realizada dia 09/03/2019.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Desenvolvimento - R$ 36.271,44
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Secretaria Municipal de Saúde - Construção de Academia Intermediária de Saúde, e Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde - Valor Total R$ 120.000,00 -
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Valter do Sindicato, Celso Henrique, Socorro
Dispõe sobre a Inclusão do §3º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.617 de 06 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Requerimento 002/2019 de autoria do Ver. David, requerendo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providências quanto ao som de rua/propaganda.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação nº 007/2019, indica manutenção e recuperação da ponte do vale do XV região indo para a propriedade dos Senhores Vilela e Nadir Jascov.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação nº 008/2019, indicando aquisição placas sinalizadoras e faixas de pedestres.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Indicação nº 009/2019, indicando plantação de mudas de árvores oitis no lixão.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação nº 010/2019, indicando cascalhamento da Rua do Bairro Aliança, mais precisamente entre as olarias, de preferência levantar a estrada com tubos para escoamento da água.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indicação nº 011/2019, indicando alinhamento e rebaixamento da Serra do veado, localizada na Linha 38.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indicação nº 012/2019, indicando pavimentação asfáltica da Av. Rotary Club MT 419 atá a Sede do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação nº 013/2019, indicando cascalhamento/patrolamento da Rua que dá acesso a Escola Suely Olmira no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação nº 014/2019, indicando manutenção/recuperação da ponte da Linha Páscoa III, localizada em frente a casa do Senhor Joelcio Gurend sentido Páscoa VI.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Kátia Brambilla, David da Farmácia, Irmão Alexandre, Socorro, Zilmar
Indicação nº 15/2019, indicando a construção de uma praça entre a Feira do Produtor e o Ginásio Bezerrão.
Aprovada por maioria

Obs.: ABSTENÇÃO: SILVIO DUTRA
21 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
Indicação nº 016/2019, Indicando construção de quadra coberta na Escola Base Aérea.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Silvio Dutra
Manutençao/cascalhamento de todas as Linhas Rurais escolares do Municipio.
Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valter do Sindicato / Sem partido

2 - Kátia Brambilla / PSB

3 - Socorro / PSD

4 - Irmão Alexandre / Sem partido

5 - Zilmar / Sem partido

6 - David da Farmácia / PL

7 - Nonato / PDT

8 - Celso Henrique CH / PDT

9 - Silvio Dutra / PDT