1 - Atas nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata Nº 09/2019 da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 1º de Abril de 2019.
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata Nº 10/2019 da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 10 de Abril de 2019.
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Aprovada por maioria
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3 - Atas nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata Nº 11/2019 da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 15 de Abril de 2019.
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-Departamento de Educação - de R$ 2.656,40 - Manutenção e Encargos Com Educação Especial.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Departamento de Educação- R$ 703,25.
- Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde- Fundo Municipal de Saúde - de R$ 26.500,00
- Aquisição de Bicicletas para Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Doação de Materiais de Consumo à Escola Estadual Albert Einstein.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Que a Secretaria Municipal de Educação Desenvolva um Plano Piloto em um das Escolas Municipais para o uso de Placas Solares.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Substituição de Caneleta por Quebra-Molas na Rua dos Pequizeiros próximo ao Mercado Guarujá.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Alexandre
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Oficiar o Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin Solicitando a Implantação de Uma Escola Militar no Município de Guarantã do Norte, no mesmo Modelo da já Existente em Cuiabá/MT.
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Aprovada por maioria
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11 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Manutenção/Reforma da Primeira Ponte da Linha Cotrel mais Precisamente Localizada Sentido Linha Pé da Serra.
Co-Autor: Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Contratação de Mais Profissionais da Área da Medicina para Atender a Saúde Publica do Município de Guarantã do Norte.
Co-Autores: Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Bernardo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Implantação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, nos seguintes Lugares:
Na Av. Guarantã indo para o Bairro Cotrel.
Em frente à Promotoria dos Dois Lados da Pista.
Aquisição com Urgência em Frente da Creche Gente Miúda.
Sentido Bairro Cotrel ao Lado da Borracharia e em Frente ao Érico Veículos.
Em frente à Rodoviária.
Co-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Pintura de Faixa para Travessia de Pedestres, nos seguintes Lugares da Av. Curitiba no Bairro Jardim Vitória;
Em frente ao Hospital Jardim Vitória.
Próximo ao Mercado Brilhante e Farmácia.
Em frente à Igreja Assembléia e na Sorveteria Gela Guela.
Com Urgência em Frente da Creche Gabriela Torezan.
Co-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Implantação de Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres, nas Esquinas da Igreja São Cristóvão que Interligam as Ruas Castanheira e Av. Pau Brasil.
Coo-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Cascalhamento/Patrolamento da Rua Mariano do Bairro Maranata.
Co-Autor: Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto do Bairro Guaranorte.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Reforma do Ginásio Bezerrão.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Cascalhamento/Recuperação de Todas as Ruas do Bairro Guaranorte e Bairro Parque do Lago.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Manutenção da Ponte da Linha do Vale do XV Iriri Localizada Próximo a Propriedade do Senhor Manoel.
Co-Autor: Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Pintura de Faixa de Pedestre em Frente do Hospital Municipal, Estacionamento Prioritário para Deficientes Físicos e Estacionamento Exclusivo para Motos.
Co-Autores: Valter Neves de Moura e Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Patrolamento/Cascalhamento de Toda a Linha 38 até a Comunidade Nova Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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