1 - Atas nº 17 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
|
ATA N° 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: -
|
2 - Atas nº 18 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
|
ATA N° 18 DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019.
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: -
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Concede Revisão geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT-Previguar, e Dá Outras Providências".
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: -
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
" Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar N° 091/2015, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências."
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Autores: Celso Henrique, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
|
Autoriza Camara Municipal a doar Bens Moveis, com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Igreja Assembleia de Deus Visao de Águia Monte Móriá- Com Sub Sede em Guarantã do Norte/MT, E dá outras Providencias.
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: -
|
6 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Celso Henrique
|
Aquisição de Placas de Identificação com Nomes das Ruas do Bairro Guaranorte.
Obs.: -
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: -
|
