1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para Professores
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção Calçada Praça Jardim Vitória - R$ 45.414,03
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Gabinete Prefeito - Reforma e Ampliação Fórum - R$ 2.661.893,10
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
Dispõe Sobre Alteração do Artigo 1º, §, da Lei Municipal Nº 1338/2015 de 30 de Setembro de 2015
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos - R$ 270.000,00
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção do FMDMA - R$ 35.000,00
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: 1 Abstenção: Vereador Silvio Dutra da Silva.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parcelamento de Dívida
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Infraestrutura - Renovação e Modernização de Frota - R$ 553.000,00
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Realização de Torneios Regionais de Futebol - R$ 150.150,00
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a Movimentar Conta Arrecadação Junto ao Banco Cooperativo SICREDI SA
|
Aprovada por unanimidade
|
