Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais do PSF do 13 Maio e Terminal Rodoviário Municipal com acesso a Avenida Guarantã. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Substituir Ponte de Madeira por Bueiro e Aterro na Linha Aliança. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Iluminação no Canteiro Central da Avenida Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Que seja Implantado o Protocolo Eletrônico na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT integrando todas as Secretarias. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Implantação de Cerca ao Redor do Playground da Praça da Cultura. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aos 30 Anos da Escola Monteiro Lobato de Guarantã do Norte/MT. - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
1- Relação de valores gastos na merenda Escolar das Escolas Municipais, Rurais e Indígenas, todas especificadamente detalhadas dos anos 2017, 2018 e 2019.
2- Qual a carga horária das aulas das escolas indígenas, especificando o início e o fim. - - -
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Reprovada por maioria VOTOS NÃO: SOCORRO, ZILMAR, KÁTIA BRAMBILLA, IRMÃO ALEXANDRE E DAVID DA FARMÁCIA. |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispões Sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências." - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Gabriela Bedendo Torezzan, e dá Outras Providencias" - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal n° 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017, e da outras Providencias." - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias"
Destinados: Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais) - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata 44° da 18° Ordinária - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Ata 43° da 26° Extraordinária - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Ata 42° da 25° Extraordinária - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata 41° da 17° Ordinária - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Ata 40° da 16°Ordinária - - -
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Aprovada por unanimidade |