1 - Atas nº 40 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 40° da 16°Ordinária
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 41 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 41° da 17° Ordinária
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 42 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 42° da 25° Extraordinária
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 43 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 43° da 26° Extraordinária
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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5 - Atas nº 44 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 44° da 18° Ordinária
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias"
Destinados: Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais)
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal n° 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017, e da outras Providencias."
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Gabriela Bedendo Torezzan, e dá Outras Providencias"
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2019
Autores: Valter do Sindicato, Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra
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"Dispões Sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências."
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Celso Henrique
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1- Relação de valores gastos na merenda Escolar das Escolas Municipais, Rurais e Indígenas, todas especificadamente detalhadas dos anos 2017, 2018 e 2019.
2- Qual a carga horária das aulas das escolas indígenas, especificando o início e o fim.
Obs.: -
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Reprovada por maioria
Obs.: VOTOS NÃO: SOCORRO, ZILMAR, KÁTIA BRAMBILLA, IRMÃO ALEXANDRE E DAVID DA FARMÁCIA.
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11 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Autor: Celso Henrique
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Aos 30 Anos da Escola Monteiro Lobato de Guarantã do Norte/MT.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de Cerca ao Redor do Playground da Praça da Cultura.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Kátia Brambilla
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Que seja Implantado o Protocolo Eletrônico na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT integrando todas as Secretarias.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Nonato
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Iluminação no Canteiro Central da Avenida Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Nonato
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Substituir Ponte de Madeira por Bueiro e Aterro na Linha Aliança.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Valter do Sindicato
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Construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais do PSF do 13 Maio e Terminal Rodoviário Municipal com acesso a Avenida Guarantã.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
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