Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA Nº 45 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO , DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL DE R$ 379.210,05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E CALÇADA (CONVÊNIO) ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN. - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL R$ 13.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E FINANÇAS - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DÁ A DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MARTA COMO PRAÇA MAINOLFO VILLWOCK , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - -
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Aprovada por maioria VOTO NÃO: ZILMAR ASSIS DE LIMA ABSTENÇÃO: IRMÃO ALEXANDRE |
| 7 |
Relatório da Arrecadação Total do IPVA dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, e onde foram Aplicados tais Recursos Repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT. - - -
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Reprovada por maioria VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA, IRMÃO ALEXANDRE, DAVID DA FARMACIA E ZILMAR ASSIS DE LIMA. |