Matérias da Ordem do Dia (27ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA 46 DA 20 SESSÃO ORDINÁRIA - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de credito Adicional especial, e dá outras providencias." Valor Total de R$ 46.000,00 ( Quarenta e Seis Mil Reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. -CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA MARTA. - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 143.286,66 (anulação de dotação) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
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- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO VARREDURA PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Implantação de iluminação por lâmpadas de led ao redor e no canteiro central da Avenida Guarantã, mais precisamente em torno de todo o percurso da pista de caminhada da referida avenida. - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Contratação De Mais Profissionais Da Área Da Medicina Para Atender A Saúde Pública Do Município De Guarantã Do Norte, Mais Precisamente No Hospital Municipal Nossa Senhora Do Rosário - - -
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do ART.37 da Constituição Federal, e dá Outras Providencias." - - -
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Baixado às Comissões Competentes |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - -
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Retirada de Pauta Pelo Autor |