Resumo (27ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA 46 DA 20 SESSÃO ORDINÁRIA

"Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do ART.37 da Constituição Federal, e dá Outras Providencias."

"Dispõe sobre abertura de credito Adicional especial, e dá outras providencias." Valor Total de R$ 46.000,00 ( Quarenta e Seis Mil Reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. -CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA MARTA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 143.286,66 (anulação de dotação)

- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO VARREDURA PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã.

Implantação de iluminação por lâmpadas de led ao redor e no canteiro central da Avenida Guarantã, mais precisamente em torno de todo o percurso da pista de caminhada da referida avenida.

Contratação De Mais Profissionais Da Área Da Medicina Para Atender A Saúde Pública Do Município De Guarantã Do Norte, Mais Precisamente No Hospital Municipal Nossa Senhora Do Rosário