Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 43 de 2021 em 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Indicação nº 43 de 2021
Indica a necessidade da seguinte Iniciativa- Que as Atividades Religiosas Sejam Permitidas de Forma Presencial de Segunda a Domingo das 05h:00min as 20h:30min desde que observados protocolos de convivência e de distanciamento Social Voltados ao Combate do COVID-19, que deverão observar as medidas de Biossegurança Necessárias para o Desenvolvimento das Atividades.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação