Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
“ASSEGURA ATENDIMENTO ESPIRITUAL, REALIZADO POR LIDERES RELIGIOSOS DE QUALQUER ORDENS, CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS VISITAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS –COVID-19 QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação