| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Atas nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
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Ata n° 001/2021 da 1° Sessão Extraordinária.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Atas nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
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Ata 002-2021 da 2° Sessão Extraordinária.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e três centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar Social.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil)
Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO E FOMENTO, PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E
CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não informada |
10 -
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
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Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
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Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
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Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
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Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
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Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
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Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Gonçalves
Turno:
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Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
OFÍCIO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
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"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |