1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2021 - 19:30 Encerramento: 18/02/2021 - 21:53
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 2021, em 18/02/2021.

- Iniciando os Trabalhos às 19h30minutos.

- O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

- Foi convocado o Dr. Daniel Alves dos Santos, como Secretário AD HOC.

2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.

Tribuna Livre:

Sem Registros.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Ata n° 001/2021 da 1° Sessão Extraordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Ata 002-2021 da 2° Sessão Extraordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e três centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar Social.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil) Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de Educação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
10 - Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Zé França
Turno:
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Turno:
Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Gonçalves
Turno:
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - OFÍCIO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR."
Proposição inclusa na Ordem do Dia