SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 18/03/2021 - 13:00	Encerramento: 18/03/2021 - 13:31

Correspondências

Expedientes

1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária de 2021 em 18/03/2021. - Iniciando os Trabalhos às 13:13 horas. - O Vereador David Marques fez a Leitura do Texto Bíblico. - Foi convocado o Secretário Geral, Daniel Alves, como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência: Sem Registros
Tribuna Livre: Sem Registros

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Turno:	"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°014/2021.	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Silvio Dutra Turno:	EMENDA MODIFICATIVA 001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021.	Não informada
4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Valter do Sindicato Turno:	EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021.	Não informada