25ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 29/09/2025 - 07:50 Encerramento: 29/09/2025 - 08:28
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente deu início aos trabalhos da 25ª Sessão Extraordinária de 2025, em 29/09/2025.

Iniciando os trabalhos às 07h50min.

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera a Lei Complementar n°296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias"
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera a redação da Lei Complementar n° 91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências."
Não informada