5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:30 Encerramento: 06/04/2026 - 21:01
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente deu início aos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 2026, em 06/04/2026, iniciando os trabalhos às 19h30min.

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
4° Sessão Ordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
2° Sessão Extraordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Atas nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
3° Sessão Extraordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
"Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Maria Socorro, Silvio Dutra, Veroni Maria Pansera
Turno:
HOMENAGEADOS: EQUIPE RAIO E GUARNIÇÃO DE MATUPÁ * 2ª SGT PM Wellington Alves de Sousa * 3ª SGT PM Altamir Kutkoski * CB PM Marcos Lorran Pereira da Costa Miranda * CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos * SD PM Dionathan Antonio da Silva Pereira •SD PM Alex Soares Hertzog
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Gestão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a viabilização de um kit de equipamentos agrícolas destinado à Cooperativa Mista Agropecuária Guarantã do Norte -COOPERGUARANTA, inscrita no CNPJ nº 36.905.057/0001-87. O referido kit poderá ser composto pelos seguintes equipamentos: • 01 (um) trator agrícola; • 01 (uma) ensiladeira 2 linhas; • 01 (uma) carreta agrícola não basculante; • 01 (uma) grade aradora 14x28; • 01 (uma) grade niveladora 28 discos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
Para a reforma, manutenção e reposição de equipamentos de lazer (parquinhos) nas praças públicas de Guarantă do Norte, com especial atenção à Praça "Eu Amo Guarantă do Norte", visando solucionar as seguintes precariedades observadas: * Reposição de Tobogãs: Instalação de novo equipamento no local onde restam apenas as marcas no solo e a estrutura de suporte vazia; * Reinstalação de Gangorras: Reposição das gangorras que foram removidas, restando apenas os cavaletes de ferro; * Instalação de Gira-gira: Reposição do brinquedo de rotação (roda), do qual resta apenas o eixo central no chão; * Manutenção de Balanços: Reposição dos assentos e correntes faltantes nas estruturas de balanço existentes; * Revisão Geral: Pintura e reparo em todos os demais brinquedos para garantir a segurança das crianças.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Zilmar, Maria Socorro, Veroni Maria Pansera
Turno:
Implantação do projeto “Guarda Mirim” no municipio de Guarantã do Norte para auxilio na segurança do trânsito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
Necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-419, em frente à Cotrel Gás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia