EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUBSTITUTIVA
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.”
Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.”
Indexação
Observação