Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
20° Sessão Ordinária de 2024 - - |
Aprovada por maioria Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. |
|
| 2 |
14° Sessão Extraordinária de 2024 - - |
Aprovada por maioria Abstenções vereadores Alexandre R. Ribeiro Vieira e Silvio Dutra da Silva. |
|
| 3 |
EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado com Emenda. |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de RS 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde - Implantação do Projeto Águas Limpas. - - Incluso na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
|
Aprovada por maioria Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT. - - Inclusa na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
|
Aprovada por unanimidade |