1 - Atas nº 33 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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20° Sessão Ordinária de 2024
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva.
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2 - Atas nº 34 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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14° Sessão Extraordinária de 2024
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenções vereadores Alexandre R. Ribeiro Vieira e Silvio Dutra da Silva.
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3 - EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2024
Autor: David da Farmácia
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“SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: David da Farmácia
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"Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado com Emenda.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de RS 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde - Implantação do Projeto Águas Limpas.
Obs.: Incluso na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva.
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT.
Obs.: Inclusa na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
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Aprovada por unanimidade
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