Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Cópia integral do processo licitatório das obras mencionadas, incluindo contratos e aditivos contratuais;
2. Relatórios de fiscalização da obra elaborados pelos órgãos municipais competentes;
3. Laudos técnicos recentes que atestem a qualidade e segurança da estrutura física das unidades escolares;
4. Informações sobre eventuais medidas corretivas já adotadas pela atual gestão para sanar os problemas estruturais identificados;
5. Outros documentos que possam esclarecer os fatos mencionados.
2. Relatórios de fiscalização da obra elaborados pelos órgãos municipais competentes;
3. Laudos técnicos recentes que atestem a qualidade e segurança da estrutura física das unidades escolares;
4. Informações sobre eventuais medidas corretivas já adotadas pela atual gestão para sanar os problemas estruturais identificados;
5. Outros documentos que possam esclarecer os fatos mencionados.
Indexação
Observação