Requerimento nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com a finalidade de assegurar a transparência e o pleno exercício das funções fiscalizadoras desta Casa Legislativa, apresentamos o presente Requerimento de Informações, com o objetivo de obter informações e dados detalhados sobre a adesão e execução do "Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares
Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso".
Considerando a relevância do programa para a saúde pública municipal e a necessidade de monitorar a efetividade das ações e a correta aplicação dos recursos, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara as seguintes informações:
1. Adesão ao Programa:
2. Dados Quantitativos de Atendimentos:
3. Dados Qualitativos e de Avaliação:
4. Dados Financeiros:
5. Informações sobre a Estrutura e Recursos Envolvidos:
6. Processo de Acompanhamento e Monitoramento:
Descrição dos métodos e indicadores utilizados para o acompanhamento e avaliação contínu
Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso".
Considerando a relevância do programa para a saúde pública municipal e a necessidade de monitorar a efetividade das ações e a correta aplicação dos recursos, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara as seguintes informações:
1. Adesão ao Programa:
2. Dados Quantitativos de Atendimentos:
3. Dados Qualitativos e de Avaliação:
4. Dados Financeiros:
5. Informações sobre a Estrutura e Recursos Envolvidos:
6. Processo de Acompanhamento e Monitoramento:
Descrição dos métodos e indicadores utilizados para o acompanhamento e avaliação contínu
Indexação
Observação