EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação: 2071 – Manutenção do Lar da Criança
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 23.000,00
Objetivo: Manutenção do Lar da Criança.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 23.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a continuidade das ações de manutenção do Lar da Criança.
Unidade: 002 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação: 2071 – Manutenção do Lar da Criança
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 23.000,00
Objetivo: Manutenção do Lar da Criança.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 23.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a continuidade das ações de manutenção do Lar da Criança.
Indexação
Observação