Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relação nominal atualizada de todos os colaboradores contratados por meio da OSCIP e SAGEP, que estejam em atuação nas diversas Secretarias Municipais que possuam Plano de Trabalho vigente com a referida Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Para cada colaborador, solicita-se as seguintes informações:
• Nome completo;
• Função/cargo desempenhado;
• Remuneração mensal;
• Secretaria e local de lotação.
O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência na execução das parcerias firmadas com a OSCIP SAGEP, bem como possibilitar o exercício pleno das funções fiscalizatórias desta Comissão e da Câmara Municipal.
Para cada colaborador, solicita-se as seguintes informações:
• Nome completo;
• Função/cargo desempenhado;
• Remuneração mensal;
• Secretaria e local de lotação.
O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência na execução das parcerias firmadas com a OSCIP SAGEP, bem como possibilitar o exercício pleno das funções fiscalizatórias desta Comissão e da Câmara Municipal.
Indexação
Observação