Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Valor: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).
Destinatário: Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, especificamente para a ação de Manutenção e Apoio a Convênios, com destinação final ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas, visando a construção de uma cancha de bocha.
Observação importante: Conforme o Ofício nº 207/2026/GP, de 28 de maio de 2026, houve retificação de erro material no Projeto de Lei nº 09/2026.
O artigo 1º originalmente mencionava o inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/1964, mas o correto é o inciso II, por se tratar de Crédito Adicional Especial.
Valor: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).
Destinatário: Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, especificamente para a ação de Manutenção e Apoio a Convênios, com destinação final ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas, visando a construção de uma cancha de bocha.
Observação importante: Conforme o Ofício nº 207/2026/GP, de 28 de maio de 2026, houve retificação de erro material no Projeto de Lei nº 09/2026.
O artigo 1º originalmente mencionava o inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/1964, mas o correto é o inciso II, por se tratar de Crédito Adicional Especial.
Indexação
Observação