Atas nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Atas

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

03/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata N° 016/2020 da 9° Sessão Ordinária de 2020

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Junho de 2020