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ATA 1/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 001/2019 da 1ª Sessão Ordinária realizada dia 04/02/2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 002/2019 da 1ª Sessão Extraordinária realizada dia 08/02/2019.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 003/2019 da 2ª Sessão Extraordinária realizada dia 15/02/2019.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 004/2019 da 2ª Sessão Ordinária realizada dia 18/02/2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 005/2019 da 3ª Sessão Extraordinária realizada dia 23/02/2019.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2019 - Atas
Ementa: Ata nº 007/2019 da 4ª Sessão Extraordinária realizada dia 09/03/2019.
Apresentação: 9 de Março de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2019 - Atas
Ementa: Ata Nº. 008-2019 da 04ª Sessão Sessão Ordinária de 2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2019 - Atas
Ementa: Ata Nº 09/2019 da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 1º de Abril de 2019.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 10/2019 - Atas
Ementa: Ata Nº 10/2019 da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 10 de Abril de 2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 11/2019 - Atas
Ementa: Ata Nº 11/2019 da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislativa, realiza no dia 15 de Abril de 2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 12/2019 - Atas
Ementa: ATA 12 DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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ATA 13/2019 - Atas
Ementa: Ata 13-2019 da 6ª Sessão Extraordinária de 2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 14 da 8ª Sessão Ordinária de 2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 15/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 15 da 9ª Sessão Ordinária 2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 16/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 16 da 7ª Sessão Extraordinária 2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 17/2019 - Atas
Ementa: ATA N° 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 18/2019 - Atas
Ementa: ATA N° 18 DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 19 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2019 - Atas
Ementa: ATA nº 20 da 12ª Sessão Ordinária 2019.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 21 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2019 - Atas
Ementa: Ata nº. 22/2019 da 09° Sessão Extraordinária de 2019.
Apresentação: 18 de Agosto de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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ATA 23/2019 - Atas
Ementa: Ata nº. 23/2019 da 14ª Sessão Ordinária de 2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2019 - Atas
Ementa: ATA nº. 24/2019 DA 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 25/2019 - Atas
Ementa: ATA nº. 25/2019 DA 11° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 37/2019 - Atas
Ementa: ATA nº. 37/2019 DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 38/2019 - Atas
Ementa: Ata 038/2019 da 23° Sessão Extraordinária
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 39/2019 - Atas
Ementa: ATA 039 DA 24° EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 40/2019 - Atas
Ementa: Ata 40° da 16°Ordinária
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 41/2019 - Atas
Ementa: Ata 41° da 17° Ordinária
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 42/2019 - Atas
Ementa: Ata 42° da 25° Extraordinária
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 43/2019 - Atas
Ementa: Ata 43° da 26° Extraordinária
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 44/2019 - Atas
Ementa: Ata 44° da 18° Ordinária
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 45/2019 - Atas
Ementa: ATA Nº 45 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 46/2019 - Atas
Ementa: ATA 46 DA 20 SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 47/2019 - Atas
Ementa: Ata da 21° Sessão Ordinária de 2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 48/2019 - Atas
Ementa: Ata da 28° Sessão Extraordinária de 2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 49/2019 - Atas
Ementa: Ata da 22° Sessão Ordinária de 2019
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 50/2019 - Atas
Ementa: Ata da 29° Sessão Extraordinária de 2019
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 073-2019, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte - MT, Para o Exercício de 2020, e das Outras Providencias".
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: " ACRESCENTA NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2019 O PARAGRAFO ÚNICO".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Celso Henrique
David da Farmácia
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM. M 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário N°091/2019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2020 e dá Outras Providencias".
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado Em 1ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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EM. M 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 3° do Projeto de Lei N°085/2019 de 09 de dezembro de 2019 e paragrafo primeiro que passam a ter a seguinte redação:
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Iluminação da Pista de Caminhada na Av. Guarantã
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Ações no Lixão Municipal
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Limpeza Geral no Bairro 13 de Maio
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Construção de um Parquinho de Diversão ao Lado da Academia ao Ar Livre, Instalado ao Lado do INSS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Troca do Transformador que Fornece Energia para a Escola Municipal Santa Ana
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Isenção de Custos Relativo a Abertura, Inscrição e Registro, ao Funcionamento, Alvará, Licenças Relativo aos Micro Empreendedores Individual - MEI
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019
Última Ação: -
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2019, indica manutenção e recuperação da ponte do vale do XV região indo para a propriedade dos Senhores Vilela e Nadir Jascov.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2019, indicando aquisição placas sinalizadoras e faixas de pedestres.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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